Dezesseis municípios do Pará vão contar com tropas federais para
garantir a segurança no dia do plebiscito, quando os paraenses vão dizer
se concordam com a divisão do Estado para a criação de duas novas
unidades da federação: Carajás e Tapajós.
O pedido de reforço feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou o envio de tropas federais para Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos, Juruti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Ourilândia do Norte, Pacajá e Anapu. Nos outros municípios, a segurança no dia da votação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A segurança não é a única preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que está tendo trabalho dobrado. Além das eleições municipais e gerais que ocorrem com intervalo de apenas dois anos, ainda terá que preparar o plebiscito marcado para 11 de dezembro - e que vai exigir uma estrutura similar à das outras eleições. Estão aptos a votar 4,8 milhões de eleitores e, para garantir que todos possam exercer o direito de opinar nas urnas, serão necessários investimentos que podem chegar a R$ 25 milhões, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral. Só da parte sob responsabilidade do TRE, a expectativa de gastos é de R$ 13,7 milhões, mas nesse valor não estão incluídos os custos com deslocamento das forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica), a contratação dos pontos de transmissão e de técnicos de urna e de transmissão via satélite, que ficam a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE ainda não estimou o número total de pessoas que vão trabalhar nas eleições, uma vez que em cada seção eleitoral haverá pelo menos três pessoas, mas 785 servidores já estão a postos para cuidar dos detalhes da eleição.
O presidente em exercício do TRE, desembargador Leonardo Tavares, diz que o Tribunal ainda analisará as seções que podem passar por processo de agregação ou separação para só então saber qual será a necessidade real de pessoal.
“O cronograma [de organização da votação] está sendo cuidadosamente controlado, haja vista que há ações que requerem contratações que são da responsabilidade do TSE, mas todas as ações planejadas estão com seu andamento regular”, diz Tavares.
CUIDADOS
Como em qualquer eleição, uma preocupação da Justiça Eleitoral é a propaganda irregular. Presidentes de frentes devem orientar os cabos eleitorais para que cumpram a resolução do TSE regulamentando a campanha. Estão proibidos showmícios, outdoors, uso e distribuição de brindes como chaveiros, bonés e camisetas. Além disso, o Ministério Público ficará atento também para denúncias de compra de votos.
“Não poderão ser feitas propagandas em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública ou em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos”, ressalta o presidente do TRE em exercício. “O Ministério Público Eleitoral e as próprias frentes podem representar para a punição dos responsáveis pelo descumprimento da legislação eleitoral, havendo, ainda, a participação dos juízes eleitorais e Comissão de Propaganda, por meio do poder de polícia, para fazer cessar as propagandas irregulares”, alerta Tavares.
No rádio e TV, haverá apenas a propaganda por inserções ou transmissões em bloco, durante o horário eleitoral gratuito. A veiculação começará no dia 11 de novembro e vai até 7 de dezembro. Os programas irão ao ar de segunda à sábado, com exceção da quinta-feira. A cada dia será tratado da criação de um dos Estados com a apresentação das frentes contra e a favor.
Campanhas já esquentarão a partir dessa semana
Com a emissão dos CNPJ (Número de registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), as frentes que vão comandar a campanha contra e a favor da criação dos Estados de Carajás e Tapajós já podem abrir as contas correntes por onde devem passar todos os recursos arrecadados e de onde devem sair todos os pagamentos para os gastos com a campanha. A expectativa é de que, com essa questão burocrática resolvida, a campanha comece a esquentar a partir desta semana.
A frente contra Tapajós, presidida pelo deputado estadual Celso Sabino (PR), programou para hoje a distribuição de material na Praça da República, um dos lugares mais movimentados de Belém, e próximo à Praça do Operário, em São Brás. “Agora que a campanha começa a ganhar corpo”, diz, afirmando que uma das forças da frente será a participação dos jovens nas redes sociais.
Presidente da Frente pela criação do Estado do Tapajós, o deputado federal Lira Maia (DEM) participa amanhã de uma reunião para definir a estratégia da campanha no que chama de Novo Pará (os 17% do Estado restará depois de retiradas as áreas de Carajás e Tapajós). Ele prefere não usar o termo Pará remanesceste. “Faz mais sentido chamar de novo Pará, porque será um estado mais forte”, diz já em clima de campanha.
O desafio dos separatistas é convencer os eleitores do novo Pará a votarem pela divisão. São eles que vão decidir a questão. Esses eleitores representam 64% dos aptos a votar. Só a Região Metropolitana de Belém reúne 29% do eleitorado e é nessa área que a proposta da divisão enfrenta mais resistência. “Nosso trabalho é convencer os eleitores dos demais municípios para equilibrar o jogo”, afirma Maia, garantindo que quando “as pessoas começarem a ouvir a verdade” poderão mudar de ideia.
O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), concorda que a campanha deve ser intensificada a partir desta semana. Estão marcados comícios e carreatas em Xinguara (dia 22) e Tucuruí (dia 23) e haverá reunião da coordenação para tratar do marketing e também da estratégia na campanha nos demais municípios. “Os deputados [que compõem a frente] estão se dividindo. Vamos fazer eventos simultâneos”, diz Salame
A frente contra Carajás, presidida pelo deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), prevê para esta semana a inauguração do comitê de campanha, que vai funcionar na avenida José Malcher, em Belém.
O pedido de reforço feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foi aceito pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que autorizou o envio de tropas federais para Altamira, Brasil Novo, Monte Alegre, Santarém, Alenquer, Óbidos, Juruti, Marabá, Oriximiná, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Redenção, Tucumã, Ourilândia do Norte, Pacajá e Anapu. Nos outros municípios, a segurança no dia da votação ficará sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
A segurança não é a única preocupação do Tribunal Regional Eleitoral do Pará que está tendo trabalho dobrado. Além das eleições municipais e gerais que ocorrem com intervalo de apenas dois anos, ainda terá que preparar o plebiscito marcado para 11 de dezembro - e que vai exigir uma estrutura similar à das outras eleições. Estão aptos a votar 4,8 milhões de eleitores e, para garantir que todos possam exercer o direito de opinar nas urnas, serão necessários investimentos que podem chegar a R$ 25 milhões, segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral. Só da parte sob responsabilidade do TRE, a expectativa de gastos é de R$ 13,7 milhões, mas nesse valor não estão incluídos os custos com deslocamento das forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica), a contratação dos pontos de transmissão e de técnicos de urna e de transmissão via satélite, que ficam a cargo do Tribunal Superior Eleitoral.
O TRE ainda não estimou o número total de pessoas que vão trabalhar nas eleições, uma vez que em cada seção eleitoral haverá pelo menos três pessoas, mas 785 servidores já estão a postos para cuidar dos detalhes da eleição.
O presidente em exercício do TRE, desembargador Leonardo Tavares, diz que o Tribunal ainda analisará as seções que podem passar por processo de agregação ou separação para só então saber qual será a necessidade real de pessoal.
“O cronograma [de organização da votação] está sendo cuidadosamente controlado, haja vista que há ações que requerem contratações que são da responsabilidade do TSE, mas todas as ações planejadas estão com seu andamento regular”, diz Tavares.
CUIDADOS
Como em qualquer eleição, uma preocupação da Justiça Eleitoral é a propaganda irregular. Presidentes de frentes devem orientar os cabos eleitorais para que cumpram a resolução do TSE regulamentando a campanha. Estão proibidos showmícios, outdoors, uso e distribuição de brindes como chaveiros, bonés e camisetas. Além disso, o Ministério Público ficará atento também para denúncias de compra de votos.
“Não poderão ser feitas propagandas em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública ou em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos”, ressalta o presidente do TRE em exercício. “O Ministério Público Eleitoral e as próprias frentes podem representar para a punição dos responsáveis pelo descumprimento da legislação eleitoral, havendo, ainda, a participação dos juízes eleitorais e Comissão de Propaganda, por meio do poder de polícia, para fazer cessar as propagandas irregulares”, alerta Tavares.
No rádio e TV, haverá apenas a propaganda por inserções ou transmissões em bloco, durante o horário eleitoral gratuito. A veiculação começará no dia 11 de novembro e vai até 7 de dezembro. Os programas irão ao ar de segunda à sábado, com exceção da quinta-feira. A cada dia será tratado da criação de um dos Estados com a apresentação das frentes contra e a favor.
Campanhas já esquentarão a partir dessa semana
Com a emissão dos CNPJ (Número de registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica), as frentes que vão comandar a campanha contra e a favor da criação dos Estados de Carajás e Tapajós já podem abrir as contas correntes por onde devem passar todos os recursos arrecadados e de onde devem sair todos os pagamentos para os gastos com a campanha. A expectativa é de que, com essa questão burocrática resolvida, a campanha comece a esquentar a partir desta semana.
A frente contra Tapajós, presidida pelo deputado estadual Celso Sabino (PR), programou para hoje a distribuição de material na Praça da República, um dos lugares mais movimentados de Belém, e próximo à Praça do Operário, em São Brás. “Agora que a campanha começa a ganhar corpo”, diz, afirmando que uma das forças da frente será a participação dos jovens nas redes sociais.
Presidente da Frente pela criação do Estado do Tapajós, o deputado federal Lira Maia (DEM) participa amanhã de uma reunião para definir a estratégia da campanha no que chama de Novo Pará (os 17% do Estado restará depois de retiradas as áreas de Carajás e Tapajós). Ele prefere não usar o termo Pará remanesceste. “Faz mais sentido chamar de novo Pará, porque será um estado mais forte”, diz já em clima de campanha.
O desafio dos separatistas é convencer os eleitores do novo Pará a votarem pela divisão. São eles que vão decidir a questão. Esses eleitores representam 64% dos aptos a votar. Só a Região Metropolitana de Belém reúne 29% do eleitorado e é nessa área que a proposta da divisão enfrenta mais resistência. “Nosso trabalho é convencer os eleitores dos demais municípios para equilibrar o jogo”, afirma Maia, garantindo que quando “as pessoas começarem a ouvir a verdade” poderão mudar de ideia.
O presidente da Frente Pró-Carajás, deputado estadual João Salame (PPS), concorda que a campanha deve ser intensificada a partir desta semana. Estão marcados comícios e carreatas em Xinguara (dia 22) e Tucuruí (dia 23) e haverá reunião da coordenação para tratar do marketing e também da estratégia na campanha nos demais municípios. “Os deputados [que compõem a frente] estão se dividindo. Vamos fazer eventos simultâneos”, diz Salame
A frente contra Carajás, presidida pelo deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), prevê para esta semana a inauguração do comitê de campanha, que vai funcionar na avenida José Malcher, em Belém.
(Diário do
Pará)
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