Na quinta-feira (29),
participei de uma palestra onde tive o prazer de assistir um dos melhores jurista
do país, Aury Lopes Junior, que discorreu sobre “Processo Penal e os 25 anos da
Constituição: em busca das garantias não efetivadas”.
Alguns dos pontos que achei
interessantes foram exemplos dados de processos sem relevância que foram a
julgamentos. Como por exemplo: o caso da tentativa de roubar um boné que fora levada
ao supremo tribunal. Outro, o caso da
usuária de crack que foi julgada e condenada por furtar um absorvente, dentre
outros exemplos.
Por motivos como esses, temos
nossos tribunais lotados de processos sem relevância, em quanto isso, muitos
outros casos deixando de ser julgados tendo prejuízos processuais e de tempo.
Outro ponto interessante que o do
Dr. Aury Lopes Jr. Põem, é o fato de o juiz poder ir a buscar provas antes de
dar a sentença.
Aury fez uma reflexão sobre esse tema.
Deixou bem enfatizado que um juiz que sai de sua função de julgar e vai à busca
de provas se torna tendencioso, pois, o juiz já tem sua decisão mentalizada,
ele apenas busca provas que fundamentam sua decisão. Para Aury ao fazer isso o
juiz esta se contaminando com os fatos do processo e assim não poderia ser
constituído para o mesmo julgamento.
