Ministra do TSE mantém em suspenso criação do PSD

Fábio Pozzebom/ABr

Relatora do pedido de registro do PSD de Gilberto Kassab, a ministra Nancy Andrighi, do TSE, requereu nova manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral.

Com isso, manteve em suspenso a legalização da legenda do prefeito de São Paulo, com a qual flertam cerca de 50 deputados federais e dois senadores.

Em resposta a um pedido de informações de Nancy, o PSD levou ao tribunal, nesta sexta (16), documentos adicionais.

Simultaneamente, o PTB, uma das legendas que tentam impugnar o registro do PSD, protocolou no TSE uma nova petição.

As peças do PSD e as do PTB foram remetidas à vice-procuradora-geral do Ministério Público Eleitoral, Sandra Cureou.

De resto, Nancy concedeu prazo de 24 horas para que PTB e DEM –a outra legenda que se insurge contra Kassab— se manifestem sobre o novo papelório do PSD.

Na sequência, a vice-procuradora-geral Sandra terá outras 24 horas para dizer se modifica ou não sua posição inicial.

Em parecer remetido à relatora Nancy, Sandra havia requerido que o processo de registro do PSD fosse convertido em “diligência”.

Para a procuradora, tornou-se imperioso investigar, entre outras coisas, a autenticidade das assinaturas de apoio à legenda de Kassab.

Afora as notícias que apontam até a presença de eleitores mortos na lista, Sandra sustenta que parte das rubricas não foi certificada pelos TREs.

A procuradora levanta a suspeita de ilegitimidade de pelo menos 177.371 assinaturas entregues ao TSE pelo PSD. A lei exige no mínimo 490 mil apoiamentos.

Nessa primeira manifestação, Sandra anotou que, negada a abertura de diligência, o Ministério Público Eleitoral se posiciona contra a criação do PSD.

O partido de Kassab contra-argumenta que os jamegões questionados por Sandra, embora não certificados por TREs, passaram por cartórios eleitorais.

Alega, de resto, que a nova legenda obteve o registro eleitoral em 17 dos 27 tribunais regionais eleitorais. A lei exige o registro em pelo menos nove Estados.

O problema é que, na nova petição que protocolou no TSE, o PTB questiona o registro concedido ao PSD em 10 TREs (RJ, AC, PR, PI, RO, MT, MS, PE, ES e AM).

Vencidos os prazos abertos por Nancy (24 horas para PTB e DEM, mais 24 horas para Sandra), a ministra vai elaborar o seu voto.

A peça será levada ao plenário do TSE, a quem cabe dar a palavra final sobre a "certidão de nascimento" do PSD.

Kassab e sua turma correm contra o relógio. Para que a nova legenda possa participar das eleições municipais de 2012, o registro tem que sair até 2 de outubro.

Considerando-se seus últimos despachos, sempre demarcados por prazos exíguos, a ministra Nancy imprime ao processo um ritmo de toque de caixa.

Algo que os adversários de Kassab consideram inusual para os padrões do TSE.

Josias de Souza