A divisão do Pará não resolverá os problemas do estado e ainda aprofundará as desigualdades. Essa é a avaliação do deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB-PA), um dos principais líderes do movimento contra a criação dos estados de Carajás e do Tapajós. Em vez de dividir, ele acredita que a melhor saída para desenvolver o estado é reivindicar da União maior repasse de recursos para recompensar a desoneração de vários tributos decorrentes das exportações.
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No dia 11 de dezembro, os paraenses irão às urnas para decidir, por meio de plebiscito, se são favoráveis ou não à divisão do estado. Coutinho ressalta que apesar do grande tamanho, o Pará acaba limitado por causa das áreas de floresta e reservas indígenas, por exemplo. "Quando você aprofunda o olhar sobre o estado começa a identificar que muitas áreas são de reservas indígenas, reservas florestais, áreas de conservação, áreas militares e ainda a reserva legal por propriedade privada na ordem de 80%. Então, quando você termina esse levantamento, você já tem um estado muito menor para atividade econômica do que aquele olhar superficial", disse à Agência Brasil.
Pará é 'agredido' pelo Brasil
Para o deputado, o Pará tem sido "agredido" pela União. "Nossa economia está baseada na exportação de produtos primários e semi-elaborados, que, inclusive, são garantidores, em grande parte, do superávit na balança comercial brasileira. O Pará é exportador de energia e o ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é cobrado no consumo, é exportador de minério, gado e madeira e essa exportação é isenta de ICMS para garantir a balança comercial brasileira. Então, na verdade, contribuímos com o país e não vem a devida remuneração por essa contribuição. Isso tem gerado obviamente alguns bolsões de miséria".
Essa "distorção" na relação da União com o Pará, segundo Coutinho, tem sido responsável pela sensação de abandono das regiões mais distantes do estado. "A solução está na revisão dessa relação tributária e não a divisão que produzirá mais miséria, considerando que temos um aumento do custo da máquina pública multiplicado por mais duas estruturas de assembleias legislativas e palácios de governo, tribunais de contas e por ai vai."
Além de não resolver os problemas da população, Coutinho ressalta que a divisão trará custos elevados ao contribuinte paraense. "A União não se responsabilizará com dívidas de estados novos, nem com os servidores inativos desses estados novos. Quem paga essa conta? Está lá no Artigo 234 da Constituição impedindo a União de assumir essas dívidas. Acredito que quem pagará a conta será o Pará, um estado que mal consegue pagar a sua estrutura, por causa desse modelo econômico perverso. Como é que ainda vai bancar mais duas estruturas burocráticas?", perguntou Coutinho.
Interesses de grandes grupos
Para ele, se o Pará já é um estado com um Produto Interno Bruto (PIB) considerado pequeno, com a divisão, seriam criados três estados em piores condições. Coutinho disse que por trás da ideia de dividir o estado não está em jogo o interesse da população, mas interesses políticos e econômicos de grandes grupos. "Todas as regiões sairão perdendo. Por que você vai ter três estados medíocres sob o ponto de vista econômico. O estado do Pará hoje com todo esse potencial, com toda essa força, participa apenas com 1,4% do PIB brasileiro imagina o que serão três estados dividindo. Serão três insignificantes sob o ponto de vista econômico geopolítico brasileiro".
Coutinho ressaltou que a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paraenses passa pelo aumento de recurso para o estado. "O que precisamos é ter recursos e sermos bem tratados e respeitados pela União. Então, esse debate tem até o condão de despertar as lideranças paraenses em busca dessa unidade e o respeito do Brasil com a um ente da federação que contribui com tudo isso e está sendo tratado de maneira mesquinha pela União".
Terra
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