O
Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, e o diretor da Escola
Superior da Defensoria, Antônio Cardoso, assinam nesta quinta-feira, 10 de
abril, convênio de Cooperação Técnica e Acadêmica com diretor presidente da Faculdade de Ensino Superior da
Amazônia Reunida (FESAR), Celso Silveira Mello Filho, para
implantação de parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, em
Redenção, região Sul do Estado.
A
cooperação vai possibilitar que a Defensoria amplie o atendimento à população
reconhecidamente carente e em situação de vulnerabilidade naquela cidade.
Segundo a Defensora Paula Denadai, que coordena as ações de parceria com as
instituições de ensino superior, o objetivo é contribuir na formação de
estudantes, aproximar as universidades do cidadão e, como consequência, desafogar
em 30% o atendimento que é realizado nos núcleos da Defensoria, ampliando a
abrangência. “As parcerias vêm ao encontro da proposição de reestruturação da
carreira na Defensoria, que prevê a vinculação de um defensor por vara”,
comentou.
Este
será o quarto acordo de cooperação firmado em 2014. Além da FESAR, a Defensoria
Pública oficializou parcerias com o Centro Universitário do Estado do Pará
(Cesupa), a Faculdade de Castanhal (FCAT) e a Faculdade Ideal (FACI). A
expectativa é promover mais de 800 atendimentos por mês, a partir do
funcionamento de todos os Núcleos de Prática Jurídica. A média será de 10
atendimentos por dia em cada NPJ.
Paula
Denadai informou que atualmente 658 estudantes dos cursos de Direito dessas
instituições estarão mobilizados para atuar no atendimento ao público-alvo da
Defensoria Pública. “O objetivo do nosso trabalho é melhorar o atendimento ao
assistido, criar mecanismos de acesso à Justiça, humanizar ainda mais nosso
atendimento”, completou.
A
exemplo do que ocorre nas demais parcerias, com os alunos da FESAR a prioridade
será o acordo extrajudicial. E os estudantes vão atender casos que poderão ser
resolvidos em uma única audiência, em geral a audiência de conciliação.
O
Diretor da Escola Superior, Defensor Público Antônio Cardoso, declarou que
pretende expandir ainda mais o alcance deste trabalho de parceria que é
proposto pela Defensoria, com o suporte indispensável das universidades. Além
de Redenção, ele e o Defensor Geral Luis Carlos de Aguiar Portela deverão
formalizar convênios em Marabá, com a Universidade Federal do Sul do Pará
(Unifesspa), e já há uma reunião marcada na próxima semana com a direção da
Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), de Ananindeua, com a mesma finalidade.
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