Segundo Turno - Redenção, de que lado estou?

Jatene - Vanderlei - Hélder

Gostaria de registrar aqui alguns questionamentos feitos por muitos da cidade de Redenção. No ano de 2012, nas eleições para vereadores e prefeito, na cidade de redenção ocorreu um episódio onde o então candidato e atual Gestor (Vanderlei Coimbra) é peça principal. Onde firmou compromisso com Izabel Andrade (do PSDB do governo Jatene) para ser sua vice prefeita, que logo em seguida desfaz essa aliança com o PSDB para firmar uma com o PMDB (Iavé), isso ocorreu pouco tempo antes do inicio da eleição. Então fica o 1º Questionamento, o que aconteceu ? Porque Essa mudança?

Vale lembrar que o ocorrido causou insegurança e dúvidas no Governador Jatene em relação ao prefeito de Redenção. Aliado ou oposição?

Mesmo com o ocorrido Redenção recebeu recursos do governo do estado, como por exemplo, o asfalto da Av. Brasil, Av. Araguaia, reforma do colégio Deuzuita e a construção de uma nova escola de ensino médio no setor Parque dos Buritis, para atender a demanda de alunos que vem crescendo, novo quartel da polícia militar, viatura novas para à policia e ate mesmo um helicóptero. Com apenas esse exemplo visualizamos o compromisso do governo com a região.

Outro marco que nos faz questionar lealdade é o desta eleição. Como alguém que diz ter compromisso com o governos, lidera à sua campanha no município e após receber o ultimo recurso possível para este ano do estado novamente desfaz a aliança formada e decide apoiar o então candidato e ex prefeito de Ananideua Hélder BARBALHO. Não preciso dizer muita coisa, o povo por si só sabe os compromisso. Qual o compromisso que tem com nossa cidade? Esta "nova aliança" atende o interesse de quem?

Lembrando que não estou atacando o gestor. Apenas mostrando os questionamento que alguns leitores do meu blog e pessoas de Redenção tem me feito.

Horário de verão terá uma semana a mais e menos economia de energia

Relógios devem ser adiantados a partir do dia 19 em dez estados e no DF. País deve economizar R$ 278 milhões; em 2013, foram R$ 405 milhões.

Dez estados terão horário de verão

 O secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Ildo Grüdtner, informou nesta terça-feira (14) que o país deve economizar R$ 278 milhões com a implantação da 39ª edição do horário de verão, a partir do dia 19. Moradores do Distrito Federal e de dez estados deverão permanecer com os relógios adiantados em uma hora até o dia 22 de fevereiro.

A medida vai valer por 126 dias – cinco a mais do que a média dos últimos 15 anos, afirmou, e uma semana a mais do que a última edição do horário de verão, que foi do dia 20 de outubro a 16 de fevereiro. A prorrogação ocorreu para evitar que o fim da medida acontecesse no carnaval. (G1)

Parte de palco cede durante comício do Governador Simão Jatene no PA

Do G1 PA

 

Simão Jatene estava em palco que cedeu durante comício em Castanhal.  (Foto: Reprodução/TV Liberal)

Parte do palco cedeu durante o comício do Governador Simão Jatene (PSDB) no município de Castanhal, no nordeste do Pará, na noite desta quinta-feira (2). Jatene realizava o último comício antes do primeiro turno das eleições. Segundo a assessoria de imprensa da Coligação "Juntos com o Povo", o Governador sofreu escoriações leves e dez pessoas teriam se ferido sem gravidade no acidente.
Em nota enviada ao G1, a assessoria informou que as vítimas foram atendidas nas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros, e após o atendimento foram encaminhadas para reavaliação na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município. De acordo com a nota, como não houve ninguém com ferimentos graves o evento não foi suspenso. G1

Presidente da OAB-DF nega pedido de Joaquim Barbosa

O ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, requereu à OAB-DF a reativação da sua carteira de advogado. O presidente da entidade, Ibaneis Rocha, deu parecer negando o pedido, alegando que Barbosa não atende ao requisito de "idoneidade moral" exigido para ter o registro da OAB deferido.

Ibaneis vai mais longe na sandice, ao fundamentar a falta da tal "idoneidade moral" de Barbosa, no fato dele ter demonstrado, em várias ocasiões, como presidente do STF, “desapreço à categoria”, ou seja, o danado confunde moral com destempero ou desapreço.

A decisão de Ibaneis será apreciada pela comissão de seleção da OAB-DF, que, espero, tenha de mais o que o seu presidente tem de menos: juízo.   Parsifal (pjpontes).

A "constituinte exclusiva"

Meus caros,

nessa época de propaganda eleitoral, evito comentar temas políticos pela internet (e especialmente pelas redes sociais), porque os ânimos ficam muito exaltados. Aliás, esse é um problema que Cass Sunstein já identificou: na internet, tendemos a ser mais radicais que na vida real, porque não fazemos contato visual e, principalmente, porque geralmente falamos apenas para nossos próprios grupos, num discurso que se retroalimenta...

Pois bem. Mesmo com esses "poréns", não posso deixar de comentar a estapafúrdia e antidemocrática proposta encampada por alguns setores, para que se faça um plebiscito a favor de uma "constituinte exclusiva e soberana" para a reforma política. A campanha já foi lançada (confira emplebiscitoconstituinte.org.br) e teve apoio institucional de alguns partidos (clique aqui - esse foi o caso mais explícito, mas deve haver outros, aliás; a lista completa de apoiadores está aqui). O risco à democracia, como sempre, vem travestido de "popular".

Mas por que essa proposta é ruim?

Primeiro, porque é juridicamente impossível. "Constituinte exclusiva" é uma contradição em termos. Ou é exclusiva (limitada), e aí é uma mera emenda constitucional (só que feita por quem não tem autorização constitucional para isso), ou é uma verdadeira constituinte, e aí será soberana e juridicamente ilimitada - não seria, portanto, exclusiva, podendo alterar qualquer ponto da CF. 

É isso que queremos? Derrubar, na prática, uma Constituição que venceu o autoritarismo e trouxe direitos e liberdades individuais, sociais, difusos e coletivos?!?

Em segundo lugar, a proposta é desnecessária. Todas as propostas de reforma política - sem entrar no mérito se são boas ou ruins - podem ser feitas por mera Emenda Constitucional, ou até por lei ordinária! Nada do que se pretende alterar é cláusula pétrea (a não ser que queriam abolir o voto direto, secreto, universal e periódico). Quer ver? Voto facultativo - pode ser feito por emenda. Extinção das coligações em eleições proporcionais - por ser feito por lei ordinária, basta alterar os arts. 104 e seguintes do Código Eleitoral. Voto distrital - pode ser feito por emenda. Lista fechada - pode ser feita por lei ordinária ou, na pior das hipóteses, por emenda. Financiamento público exclusivo - pode ser feito por emenda. Então, qual a necessidade de se fazer uma "constituinte"? por que os eleitos não querem mudar? Certo, e se houver eleições para essa "constituinte", quem garante que os eleitos quererão mudar algo? Ou os "eleitos" serão escolhidos por qual critério?

Em terceiro lugar, a proposta é antidemocrática. Só se legitima uma constituinte em três situações bem definidas: a) surgimento de um novo país (como a Áustria em 1920); b) revolução (como a redemocratização no Brasil, em 1985-1988); ou c) golpe de estado (como o golpe do Estado Novo, em 1937). Não vejo surgir um novo Estado, nem vejo uma revolução social exigindo uma nova Constituição. Só resta a última justificativa... Coincidência ou não, a proposta surge num momento em que políticos que estão há muito tempo no poder correm o risco de perder as eleições... "Já que eu perco a eleição nesse sistema, vamos mudá-lo!". Não vi esses partidos que agora apoiam a "constituinte" reclamando do sistema político quando ganharam as eleições...

Em quarto lugar, a proposta é perigosa. A Presidente Dilma chegou a levantar a hipótese de uma constituinte exclusiva em 2013, logo após as manifestações de rua (em que, salvo engano, não foi pedida uma nova constituição...), mas o Vice-Presidente, Michel Temer, explicou o grau de maluquice da proposta. Agora, o projeto vem pior ainda: fala-se em uma "constituinte exclusiva E SOBERANA". Ora, ainda que a constituinte exclusiva fosse possível, o que seria seu objeto? Apenas a reforma política? Mas o sistema político está intrinsecamente ligado a direitos fundamentais, como liberdade de imprensa e de expressão. Não demoraria a surgir - se é que já não surgiu - alguém dizendo que, para fazer a reforma política, é preciso antes "regular" e "democratizar" a mídia (que, em algumas situações, pode significar, na prática, censura) e restringir a liberdade de expressão...

Em quinto lugar, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional convocar plebiscito (CF, art. 49, XV). Logo, o plebiscito não pode ser convocado por iniciativa popular (o "movimento" já tem até urnas e votação via internet, em que a opção "sim" já vem pré-marcada!). Ah, mas esse seria um ponto que também seria alterado com a constituinte exclusiva, por certo...

Enfim. Tudo pode parecer lamúria de alguém que não simpatiza com determinadas ideologias políticas - o que, de resto, é totalmente legítimo, embora hoje, no Brasil, criticar determinados partidos seja identificado como elitismo, como se algum partido fosse o "legítimo representante" do povo... Mas não é. Para um jurista, é muito triste - é deprimente - ver o pouco caso que fazem da Constituição, querendo fazer um monstro chamado "constituinte exclusiva" por motivos de mera (e da mais baixa) conveniência política.

Faço e farei campanha contra qualquer proposta que queira revogar, total ou parcialmente, nossas conquistas democráticas. Por conta disso, não pude deixar de fazer esse desabafo e esse alerta. Nunca pensei chegar a esse grau de alarmismo, mas acho - espero estar errado - que nossa democracia só não corre riscos mais sérios porque não veja na população muito apoio a essa iniciativa.

Escrito por  João Trindade filho, Consultor Legislativo do Senado Federal. (direitoconstitucionaleconcursos.blogspot.com.br)

Defensoria e FESAR firmam parceria em Redenção

O Defensor Público Geral, Luis Carlos de Aguiar Portela, e o diretor da Escola Superior da Defensoria, Antônio Cardoso, assinam nesta quinta-feira, 10 de abril, convênio de Cooperação Técnica e Acadêmica com diretor presidente da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida (FESAR), Celso Silveira Mello Filho, para implantação de parceria com o Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, em Redenção, região Sul do Estado.

A cooperação vai possibilitar que a Defensoria amplie o atendimento à população reconhecidamente carente e em situação de vulnerabilidade naquela cidade. Segundo a Defensora Paula Denadai, que coordena as ações de parceria com as instituições de ensino superior, o objetivo é contribuir na formação de estudantes, aproximar as universidades do cidadão e, como consequência, desafogar em 30% o atendimento que é realizado nos núcleos da Defensoria, ampliando a abrangência. “As parcerias vêm ao encontro da proposição de reestruturação da carreira na Defensoria, que prevê a vinculação de um defensor por vara”, comentou.

Este será o quarto acordo de cooperação firmado em 2014. Além da FESAR, a Defensoria Pública oficializou parcerias com o Centro Universitário do Estado do Pará (Cesupa), a Faculdade de Castanhal (FCAT) e a Faculdade Ideal (FACI). A expectativa é promover mais de 800 atendimentos por mês, a partir do funcionamento de todos os Núcleos de Prática Jurídica. A média será de 10 atendimentos por dia em cada NPJ.

Paula Denadai informou que atualmente 658 estudantes dos cursos de Direito dessas instituições estarão mobilizados para atuar no atendimento ao público-alvo da Defensoria Pública. “O objetivo do nosso trabalho é melhorar o atendimento ao assistido, criar mecanismos de acesso à Justiça, humanizar ainda mais nosso atendimento”, completou.

A exemplo do que ocorre nas demais parcerias, com os alunos da FESAR a prioridade será o acordo extrajudicial. E os estudantes vão atender casos que poderão ser resolvidos em uma única audiência, em geral a audiência de conciliação.

O Diretor da Escola Superior, Defensor Público Antônio Cardoso, declarou que pretende expandir ainda mais o alcance deste trabalho de parceria que é proposto pela Defensoria, com o suporte indispensável das universidades. Além de Redenção, ele e o Defensor Geral Luis Carlos de Aguiar Portela deverão formalizar convênios em Marabá, com a Universidade Federal do Sul do Pará (Unifesspa), e já há uma reunião marcada na próxima semana com a direção da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), de Ananindeua, com a mesma finalidade.

Texto: Micheline Ferreira

Palestra com Aury Lopes

Na quinta-feira (29), participei de uma palestra onde tive o prazer de assistir um dos melhores jurista do país, Aury Lopes Junior, que discorreu sobre “Processo Penal e os 25 anos da Constituição: em busca das garantias não efetivadas”.

Alguns dos pontos que achei interessantes foram exemplos dados de processos sem relevância que foram a julgamentos. Como por exemplo: o caso da tentativa de roubar um boné que fora levada ao supremo tribunal.  Outro, o caso da usuária de crack que foi julgada e condenada por furtar um absorvente, dentre outros exemplos.

Por motivos como esses, temos nossos tribunais lotados de processos sem relevância, em quanto isso, muitos outros casos deixando de ser julgados tendo prejuízos processuais e de tempo.

Outro ponto interessante que o do Dr. Aury Lopes Jr. Põem, é o fato de o juiz poder ir a buscar provas antes de dar a sentença.

Aury fez uma reflexão sobre esse tema. Deixou bem enfatizado que um juiz que sai de sua função de julgar e vai à busca de provas se torna tendencioso, pois, o juiz já tem sua decisão mentalizada, ele apenas busca provas que fundamentam sua decisão. Para Aury ao fazer isso o juiz esta se contaminando com os fatos do processo e assim não poderia ser constituído para o mesmo julgamento.

Redenção: Gerente da NB Automóveis sofre acidente no rio Araguaia

O gerente da NB Automóveis, de Redenção, Ronilson Resende, de cerca de 50 anos, sofreu um acidente ontem, domingo (18), no rio Araguaia, em Conceição do Araguaia.

Segundo informações, Ronilson estava num barco de um amigo e resolveu dar um mergulho. Quando Ronilson mergulho bateu a cabeça num banco de areia. Ele foi resgatado por amigo, porém não estava mais sentindo os movimentos das pernas.

Resende já está em Goiânia, onde passará por atendimento médico. Otávio Araújo

Blogger Reativado

             

               Caro leitor. Por um longo período fiquei sem atualizar nosso blogger. Peço desculpas a todos os leitores e amigos que sempre nos acompanhou.
               Venho informar aos nossos leitores que a partir de hoje, segunda-feira (19), estou voltando a postar notícias, informações e conteúdos educacionais. Dês de já, agradeço a todos por nos acompanhar.
                   

                         #COMPARTILHE #CURTA #DIVULGUE #BLOG #ARNONLUSTOSA.

Ubuntu vai ganhar versão para smartphones em 2014

Sistema é compatível com aparelhos já existentes.

 

Ubuntu

O Ubuntu pode ser seu próximo sistema operacional móvel: a Canonical anunciou o lançamento do Ubuntu for Phones, que aparece como mais uma opção de plataforma para smartphones.

Ele chegará em algum momento do ano que vem e, segundo a Canonical, é compatível o suficiente para fabricantes de Androids colocarem o sistemas em seus dispositivos sem precisar de muita adaptação (os próprios usuários poderão fazer isso também). Diferentemente do sistema do Google, ele não usa a Java Virtual Machine e promete “o poder máximo do telefone” até para aparelhos sem hardware muito potente. Nas próximas semanas uma versão de desenvolvedores para o Galaxy Nexus (conhecido como Galaxy X por aqui) será disponibilizada.

A interface do Ubuntu for Phones é bem diferente do que estamos acostumados a ver em Androids, iPhones e Windows Phone. Para começar, não existe uma lock screen propriamente dita – é apenas uma tela com notificações. E, a partir dela, você tem várias opções de swipe para acessar tudo do telefone sem muita dificuldade: um toque no canto esquerdo da tela mostra a lista com os apps preferidos. Deslize o dedo da esquerda para direita para entrar em uma tela com todos os apps – com destaque para os mais usados e os que estão rodando no momento. Deslizar da direita para a esquerda volta para a tela anterior. Na parte de cima aparecem as opções de sistema – é por aí que você consegue acessar informações sobre as redes móveis, ou configurações de localização, por exemplo.

O The Verge testou o novo sistema e encontrou um pouco de lentidão na hora de deslizar o dedo para acessar novas telas do sistema, mas, no geral, ele parece bastante atrativo. E, como só deve ter uma versão final no ano que vem, podemos esperar algo mais funcional quando ele for oficialmente lançado.

Hollande vai insistir em imposto de 75% sobre mais ricos

O presidente francês, Francois Hollande, disse que vai pressionar para que seja implementado no país um imposto de 75% sobre os ricos, mesmo após uma decisão judicial em dezembro que declarou a medida inconstitucional.

 

 

Presidente Francois Hollande fez o primeiro pronunciamento de ano novo.

 

Em um pronunciamento de ano novo, Hollande disse que a medida, que foi uma das grandes bandeiras do seu governo, vai ser reformulada e submetida novamente.

A corte constitucional francesa não se opôs a lei por conta do alto percentual de imposto cobrado, mas por problemas técnicos que trazia impactos para famílias de maneiras diferentes.

Na França, os impostos sobre rendimentos não incidem sobre indivíduos, mas sobre as residências. A nova lei proposta por Hollande não teria levado isso em conta e taxaria as pessoas que ganhassem mais de um milhão de euros, o equivalente a R$ 2,7 milhões.

Por exemplo, em uma casa onde uma pessoa ganha um milhão de euros, ela teria que pagar a taxa, mas em outra onde duas pessoas ganham 900.000 eles não seriam submetidos ao novo imposto.

O plano do governo é de resolver os problemas técnicos apontados pela corte constitucional.

A nova alíquota tem sido vista como simbólica, já que na prática o impacto não seria tão grande. Cerca de 1.500 pessoas seriam afetadas por um período de dois anos.

Empresários e a oposição ao governo dizem que a medida vai fazer com que os maiores pagadores de impostos na França deixem do país. BBC

Haddad pede participação da população em seu mandato

Após a cerimônia de transmissão de cargo, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), foi até a entrada principal da sede da Prefeitura para cumprimentar militantes do PT e de partidos aliados, além de populares que acompanhavam a solenidade por meio de um telão. Em um breve discurso, Haddad pediu que a população se mantenha mobilizada e que trabalhe em conjunto com a nova administração. "Não vamos dispersar. Vamos nos manter mobilizados", pediu.

Acompanhado da primeira-dama, Ana Estela Haddad, e da vice-prefeita, Nádia Campeão (PCdoB), o prefeito disse aos presentes que não tem a pretensão de "acertar sempre" mas que, mantendo contato com a população, será possível corrigir os eventuais erros. "Não podemos nos assustar com o tamanho dos problemas", acrescentou o novo prefeito.

Ao final da cerimônia, Haddad cumpriu o protocolo e conduziu o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) até a entrada do salão principal da Prefeitura. Kassab, no entanto, evitou o contato com o público que acompanhava a cerimônia do lado de fora do prédio e deixou discretamente o local por uma porta lateral.