quinta-feira, 8 de setembro de 2011
Impasses rondam frente contra Tapajós
Ao todo seriam quatro frentes registradas - duas separatistas (pró-Carajás e pró-Tapajós) e duas antisseparação do Estado (contra Tapajós e contra Carajás), mas no último dia 2 foram registradas cinco frentes, sendo que duas delas reivindicam o direito de comandar a campanha contra a criação do Tapajós. Ainda há dúvidas sobre como o impasse será resolvido. Uma convenção marcada para hoje, informação confirmada no site do tribunal Regional Eleitoral, seria a oportunidade para que os dois grupos chegassem a um consenso, mas até o final da tarde de ontem, as lideranças comandadas pelo deputado Celso Sabino (PR) afirmavam não ter conhecimento da convenção. “Não fomos convidados e pelo que consultamos no TRE não havia nada marcado”, disse Sabino. Para ele, a frente comandada pelo deputado Eliel Faustino (PR) terá problemas para se registrar porque não teria feito uma convenção para escolha do presidente e tesoureiro antes da inscrição, no último dia 2.
Faustino entende, contudo, que a convenção deveria ocorrer após o registro no TRE e, em caso de impasse poderia reunir os dois grupos, que então se fundiriam numa única frente. A disputa envolve, principalmente, a presidência. A convenção está marcada para as 19h, mas tudo indica que o grupo de Sabino não comparecerá. “Realizamos nossa convenção em 1º de setembro, na presença de centenas de pessoas na sede da Associação Comercial do Pará”, diz Sabino.
A frente comandada por Faustino foi articulada pelo ex-secretário de Saúde do município de Belém que chegou a lançar, informalmente, uma frente contra Carajás, mas abriu mão para o deputado federal Zenaldo Coutinho (PSDB), até agora a principal liderança do movimento antisseparatista.
No grupo de Pimentel, estão ainda o prefeito de Belém, Duciomar Costa, e, segundo Faustino, vários vereadores de Belém e Ananindeua. Para o grupo de Faustino, a presidência de Sabino na frente seria motivo de insegurança jurídica para o processo, uma vez que ele é suplente de Junior Hage, que deixou a cadeira na AL pra assumir a Secretaria de Trabalho no governo de Simão Jatene. Hage está entre os deputados que compõem a frente pró-Tapajós e caso ele decida voltar para a Assembleia, Sabino ficaria sem mandato. “Estou fazendo doutorado em direito público e não vejo insegurança jurídica nenhuma”, rebate Sabino. (Diário do Pará)
Criação de novos Estados divide os paraenses
Na campanha para dividir o Estado do Pará em três novas unidades da federação, só se fala em união. O jingle da campanha, composto pelo publicitário Duda Mendonça, dá o tom, e diz que os Estados são unidos como uma família, mas que “um dia todo filho cresce, um dia chega a hora da emancipação”. A possibilidade da divisão do Estado – ou da “emancipação dos filhos” – gera polêmica entre os paraenses, e cria uma situação inédita no país: será a primeira vez que um Estado pode ser criado nas urnas, pela decisão soberana da população.
O plebiscito, que está previsto para 11 de dezembro, foi aprovado em maio no Congresso. Primeiro, os eleitores votarão se concordam com a criação do Estado do Tapajós, na porção oeste do Estado, com capital em Santarém; depois, com a separação de Carajás, no sul, com capital em Marabá. Na região do Tapajós, o anseio pelo novo Estado é antigo. Lideranças da região, como o vereador de Santarém Reginaldo da Rocha Campos (PSB-PA), datam a militância pela divisão no século XIX. Há pouco mais de 20 anos, na Constituição de 1988, Tapajós quase foi criado junto com o Tocantins, mas a proposta foi descartada. O movimento em Carajás é um pouco mais recente, capitaneado pelo setor econômico emergente da mineração e pecuária. Na defesa pelo Pará unido, políticos de Belém se organizam contra a divisão.
A distância, física e política, é o principal argumento usado por aqueles que querem se separar. Santarém, por exemplo, está a 800 km de distância de Belém, mas por rodovia pode chegar a 1300 km, praticamente a mesma distância entre o Rio de Janeiro e Porto Alegre. “Estamos muito longe da capital. A grande maioria da população não tem mais uma cultura estritamente ligada a Belém”, diz Campos. “Queremos um governo presente, não um governo que vem a cada seis meses para a região”. A tese da ausência de governo é um dos argumentos mais persuasivos para a população local. Existe uma sensação de abandono no interior do Pará, confirmada por péssimos índices sociais. Mas para o deputado estadual Celso Sabino (PR-PA), um dos parlamentares que atua na frente contra a divisão, esse argumento não se sustenta. “Distância dos municípios não é uma justificativa plausível. Mesmo nos municípios próximos de Belém, e na própria capital, enfrentamos problemas de saúde, segurança, educação. Com a divisão, alguns indicadores que já são ruins vão ficar ainda piores”.
Ainda não existem estudos sobre os impactos da divisão na região. Os dados mais atuais são do Instituto de Desenvolvimento Econômico do Pará (Idesp). O órgão publicou um estudo chamado “Retrato da divisão do Estado”, que separa os indicadores existentes pelas três regiões. O relatório mostra que, economicamente, o novo Pará seria o mais forte dos três Estados, reunindo 56% do Produto Interno Bruto (PIB) atual. Carajás ficaria com 33% e Tapajós, com 11% do PIB. Nos indicadores sociais, a situação não é boa para nenhuma das regiões, sejam unidas ou separadas. De acordo com o Idesp, tanto o novo Pará quanto Carajás e Tapajós têm as piores notas do Ideb, índice que avalia a qualidade da educação básica. Na saúde, há déficit de leitos hospitalares nas três regiões, e o índice de assassinatos é altíssimo em Carajás: 55 homicídios por 100 mil habitantes, mais do que o dobro da média nacional. Mas os péssimos indicadores são usados como argumento entre os que querem a divisão, uma vez que os militantes dos novos Estados acreditam que isso é resultado da dificuldade do governo paraense em atender às demandas do interior do Pará.
Os exemplos de Tocantins e Mato Grosso. E também do Amapá…
Na campo de batalha dos argumentos, o exemplo dos Estados que foram desmembrados no passado mais recente é predominante. Na Constituição de 1988, Tocantins foi separado de Goiás, tornando-se o Estado mais novo da federação. “Em 1988, todos diziam que a separação de Goiás e Tocantins seria prejudicial, mas hoje o Estado é um dos que mais crescem no país”, diz Reginaldo Campos. Segundo o IBGE, o Tocantins foi o Estado que mais cresceu durante o período de 2002-2008, com uma taxa de 47%. A variação também foi alta no “Estado-mãe” Goiás, que teve 34%, e ambos cresceram mais que a média nacional (27%). No período mais amplo (1995-2008), o Estado com a economia que mais acelera é Mato Grosso, outro “estado-mãe”, que foi separado do Mato Grosso do Sul durante o regime militar.
Segundo o deputado Giovanni Queiroz (PDT-PA), um dos principais defensores da separação de Carajás, o Tocantins é um caso exemplar de como a criação de um Estado pode melhorar os indicadores sociais de uma região. “Hoje o Tocantins tem 42 faculdades, 5 só de medicina. No Carajás, não tem nenhuma faculdade de medicina. No Pará só tem 3. Tocantins já tem 13 faculdades de direito. São oportunidades para a população pobre da região, que antes da criação do Estado era apenas um cinturão de miséria de Goiás”. Queiroz também afirma que os índices de violência eram altos antes do Tocantins ser emancipado, em uma situação semelhante com a que Carajás vive hoje.
O argumento não convence os contrários à divisão. Para Sabino, a comparação não é relevante, porque Tocantins e Goiás têm realidades muito diferentes do Pará. Além disso, não existiria nada que comprovasse que a mera divisão poderia ser benéfica. “Eles se referem ao Tocantins como um exemplo de sucesso da separação. Mas veja o Amapá. Também se separou do Pará, e nem por isso está melhor”.
Segundo o economista do Ipea Rogerio Boueri, a criação de uma unidade federativa pode de fato trazer crescimento econômico, uma vez que traz recursos para a região, mas essa é uma solução muito cara, já que o Estado passa a depender de dinheiro da União. “Foi o que aconteceu com o Tocantins. O Estado recebeu por dez ou quinze anos recursos da União para manter a máquina pública, o que impulsionou esse crescimento”.
Guerra de números
Boueri desenvolveu, em 2008, um estudo a pedido da Câmara dos Deputados sobre o impacto que propostas de divisões de Estados teria para o orçamento da União – hoje tramitam no Congresso projetos de lei que criariam 16 novos Estados ou territórios federais, e a decisão no Pará pode se tornar um modelo para essas propostas. Quando o plebiscito foi aprovado, o economista atualizou os números e calculou que a criação de Carajás e Tapajós é economicamente inviável. A publicação dos dados colocou lenha numa polêmica por si só explosiva. O estudo passou a ser fortemente atacado pelos separatistas, e defendido a unhas e dentes pelos os que são contra a separação.
“Calculamos PIB, população, tamanho do Estado, quantidade de municípios. Para a burocracia, fizemos uma estimativa de quanto se gasta com base nos Estados existentes. O estudo mostra que Tapajós e Carajás vão nascer deficitários”, explica. Além disso, Boueri levanta a hipótese de que também o Pará, após a separação, pode se tornar deficitário. “Ainda não calculamos o que acontece com o restante do Pará, mas a nossa hipótese é que também será deficitário, porque quando se divide um Estado, o corte na arrecadação é em proporção maior do que o corte nas despesas”. Segundo Boueri, a União precisaria gastar pelo menos R$ 2 bilhões por ano para sustentar a máquina pública após a criação dos novos Estados, um dinheiro que, segundo ele, poderia ser melhor investido se fosse aplicado diretamente nas regiões necessitadas.
Os números do pesquisador do Ipea são fortemente contestados. Pelos cálculos do economista Célio Costa, que assina o estudo de viabilidade econômica de Carajás, o Estado não terá déficit, mas um superávit de cerca de R$ 900 milhões. “Além disso, Carajás terá um PIB de R$ 20 bilhões, que é maior do que o de oito Estados do país. Mas ninguém vai defender que se ‘fechem as portas’ desses Estados”, argumenta. Costa, que agora estuda a viabilidade de Tapajós, vê um descompasso muito grande no sistema federativo brasileiro. “A região Norte está no limbo das prioridades nacionais. A Amazônia tem Estados superdimensionados e municípios gigantescos, como Altamira [160 mil km2, área cem vezes maior que a cidade de São Paulo]. São anomalias. Como administrar isso? A geopolítica brasileira está desequilibrada”.
Representação e interesses políticos
Criar dois novos Estados significa também criar dois novos governadores, seis novos senadores, aumentar o número de deputados federais e criar novos deputados estaduais. Além dos custos e salários desses novos cargos, a mudança preocupa porque muda o equilíbrio do poder entre as regiões do Brasil. Hoje, um político da região Norte precisa de menos votos para se eleger do que um do Sul ou Sudeste. Por exemplo, em Roraima um deputado conseguiu se eleger nas últimas eleições com 5 mil votos. Se esse mesmo político estivesse concorrendo por Minas Gerais, precisaria de no mínimo 40 mil votos. Com a criação de novos Estados, essa diferença vai se aprofundar, e os políticos da região passarão a exercer mais influência no Congresso representando uma população menor.
A mudança também levanta um tema espinhoso, e que deve ser explorado na campanha pelo grupo contrário à divisão: a de que a proposta atende a interesses políticos mais do que ao interesse da sociedade. “Eles estão usando um sentimento real da população – a do abandono – para alimentar essa loucura divisionista. Acontece que dividir não vai resolver o problema da população”, diz o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), da frente contrária à divisão do Pará. O deputado considera que o próprio mapa proposto no plebiscito não foi feito com critérios técnicos ou culturais, e só atende aos interesses econômicos das grandes empresas de mineração, de madeireiros e pecuaristas. “O mapa proposto obedece a critérios do oportunismo. A cidade de Paragominas, por exemplo, deveria ficar em Carajás, mas está no Pará. Por quê? Um político influente da área se posicionou contra a divisão, aí excluíram o município. Qual o critério para essas fronteiras?”, questiona. Celso Sabino também acusa os separatistas de oportunismo ao elaborar o mapa de Carajás e Tapajós. “Acredito que algumas pessoas são até bem intencionadas. Mas tudo indica que são interesses políticos que estão por trás da divisão. O mapa foi feito por lideranças políticas, sem nenhum estudo antropológico. E foi feito assim: ‘essa parte eu quero, isso eu não quero’. Tanto é que Carajás foi buscar um trecho lá no Norte, que é nada mais do que a hidrelétrica de Tucuruí. Algumas jazidas minerais chegam a demarcar o limite de territórios”, critica.
Para criar os Estados, será preciso convencer Belém
Para que os Estados sejam criados, os movimentos pró-Tapajós e pró-Carajás terão uma tarefa difícil: convencer a população do restante do Pará de que essa é uma boa ideia. A Constituição diz que o plebiscito deverá ouvir a “população diretamente interessada” na separação, e o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (24), que a população de todo o Estado poderá votar, e não apenas a das regiões a serem desmembradas. A maior parte da população do Estado (64%) vive no território que ficaria no Pará, e é em Belém o local onde há maior resistência à separação. Uma outra ação corre na Justiça, escrita pelo jurista Dalmo Dallari e apresentada no Congresso pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Essa ação defende que a criação de Estados é de interesse de toda a população do país, e portanto o plebiscito deveria ser nacional. A avaliação geral dos envolvidos no debate da divisão do Pará é que ela tem poucas chances de ser aprovada.
O desfecho da votação, por enquanto, é incerto. Poucas pesquisas de opinião tentaram avaliar como a população vai votar. O levantamento mais recente é do Instituto Vox Populi, encomendado pelo jornal paraense O Liberal e publicado em julho. Segundo a pesquisa, 42% dos entrevistados não querem a divisão, contra 37% a favor. Mas a parcela das pessoas indecisas ou ainda sem opinião formada é muito grande (22%). Além disso, a campanha, que começa oficialmente em setembro, pode alterar o quadro atual. Uma mostra de que os ânimos podem se acirrar é o fato de o Tribunal Superior Eleitoral ter decidido enviar tropas nacionais para 14 cidades paraenses no dia da eleição, para garantir a ordem e evitar tumultos. A decisão é bem-vinda, já que são municípios violentos, e o debate, recém iniciado, já é tenso. A polêmica só deve aumentar até dezembro, e é pouco provável que as partes envolvidas se tratem como filhos crescidos de uma família unida.
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BRUNO CALIXTO (TEXTO)
E RENATO TANIGAWA (INFOGRAFIA)
Época
Acidentes de trânsito provoca intensificação de blitzs na cidade

O Detran e o Departamento de Trânsito de Redenção tem intensificado o trabalho de fiscalização do trânsito dentro do perímetro urbano da cidade de Redenção.
A medida visa conter os altos índices de acidentes que diariamente estão acontecendo na cidade.
Segundo o agente de trânsito Paulo Santos, em média acontecem sete acidentes de trânsito em Redenção, envolvendo motociclistas. Conforme o relato do agente, um dos agravantes, é que na maioria dos acidentes envolvendo motociclistas, as vitimas não estão usando o capacete.
Isso faz com que grande número de vitímas acidentadas, tenham traumatismo craniano.
De acordo com o agente muitas pessoas estão perdendo a vida no trânsito de Redenção, por não respeitar as normas que regem e rugaliram o trânsito.
‘’Estamos tendo muitos casos de acidente de trânsito na cidade, onde na maioria desses acidentes a causa principal tem sido causado pela imprudência, e o Detran e o DMTU, está tentando conter esses acidentes que esta ceifando vidas em Redenção''.
Paulo Santos, garante que a fiscalização e as blitzs vai continuar na cidade, até que a população tenha consciência de que respeitar as normas do Código Nacional de Trânsito é obrigação de todo motorista.
Um outro agente do Detran que também participava da operação na Avenida Araguaia, disse motoqueiro não usar capacete é um problema crônico não somente no município de Redenção, mas como em toda a região do sul do Pará, onde andar de formar irregular nas vias públicas tornou-se uma ''cultura.’’Nosso trabalho e combater essa ‘’cultura” que está matando muitas pessoas na região’’ disse o agente.
Por Dinho Santos
quarta-feira, 7 de setembro de 2011
Grande Reunião Pró-Carajás em Redenção
A Campanha será iniciada no dia 13 de setembro com uma grande carreata e em seguida um grande comício que receberá autoridades de todo o estado do Pará. Vindo colaborar e unir força para a criação dos novos estados Brasileiro!
Arnon Lustosa (Frente Jovem Carajás)
terça-feira, 6 de setembro de 2011
TRE faz plantão para registrar pedidos de Frentes
O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) vai funcionar em regime de plantão, até às 19h da próxima segunda-feira (12), para que as frentes possam registrar seus pedidos contra ou a favor da divisão do Pará para a criação dos Estados de Carajás e Tapajós. Essa foi a data máxima estipulada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que as frentes que queiram defender sua corrente de pensamento se formalizassem junto ao TRE-PA.
O requerimento de registro das Frentes devem ser apresentados em meio magnético gerado pelo Sistema de Registro de Frente Plebiscitária - SRFPL desenvolvido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acompanhado de duas vias impressas de formulário próprio emitido pelo sistema e assinado pelo presidente da Frente. O SRFPL está disponível no sítio do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
No formulário, devem constar o nome da Frente (com no máximo 43 caracteres); nome, qualificação, CPF, endereço (do órgão legislativo e residencial), endereço eletrônico e telefone, inclusive fac-símile do presidente e do tesoureiro da Frente; endereço de funcionamento da sede da Frente no Estado do Pará, se houver. Junto com o formulário devem ser entregues os seguintes documentos: ata digitada de formação da Frente registrada em cartório de notas; estatuto da Frente; cópia do comprovante de endereço e cadastro de pessoa física (CPF) do Presidente e do tesoureiro. A ata de formação da Frente deverá indicar os nomes de seus integrantes.
Protocolados os pedidos de registro das Frentes, a Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Pará fará a leitura dos arquivos magnéticos gerados pelo sistema, e logo após será publicado o edital sobre o pedido de registro, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), para conhecimento dos interessados. Feito isso, a secretaria do TRE-PA emitirá recibo em duas vias, uma para ser entregue ao requerente e outra para ser juntada aos autos e, após, encaminhará os dados da Frente à secretaria da Receita Federal para o fornecimento de inscrição do número de registro do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica).
Fonte: (Ascom/TRE-PA)
Da lavra do Facebook sobre Carajás e Tapajós
Esta coluna doravante reproduzirá alguns posts de amigos do Facebook relativos a divisão geo-política do Pará. A estreia é com essa pérola do amigo José Alberto M. Rios, do Grupo Carajás e Tapajós Já, que reproduz um dos motivos do desejo de emancipação :
“Quem é de Belém, e está optando pelo não, coagido pelos argumentos dos contrários, gostaria que pensasse o seguinte: imagine uma fila muito longa em que se está distribuindo pão em um cesto. O distribuidor começa e vai até onde acaba o pão, retorna para pegar mais, porém, recomeça a redistribuir sempre do início e nunca chega ao último da fila. Não seria um absurdo? Mas, é algo parecido com que acontece politicamente em estados grandes demais como o Pará. Quem está na capital, mais próximos da zona de distribuição, deveria pensar em seus irmãos que estão em desvantagem, os quais estão lutando por novos estados como Tapajós e Carajás, em função dos seus direitos e privilégios de serem melhor atendidos no gerenciamento político e sócio-econômico”.
Carajás: o Estado que queremos
Bem, agora que sabemos a data e o raio de abrangência (todo o Pará), do plebiscito, é bom, mais, urgente, começarmos a pensar que modelo de Estado queremos, precisamos, em função de nossa realidade.
Do ponto de vista estrutural não teremos grandes problemas com transportes haja vista dispormos, principalmente Marabá, dos quatro principais meios que são as rodovias, aeroportos, hidrovias, que se consolidará com a implementação das Eclusas de Tucuruí, e ferrovia, com a Estrada de Ferro Carajás, sob o domínio atual da Companhia Vale do Rio Doce, mas que a depender de negociações e acertos técnicos e políticos poderá servir muito bem paralelamente ao transporte da produção de nossa região até os portos de Itaqui, no Maranhão e Vila do Conde, no Pará.
Mas, um Estado não se resume apenas a estrutura de transportes, há que se debater com urgência e seriedade que o caso requer a implantação e concretização dos três principais serviços públicos de qualquer povo civilizado e desenvolvido: Educação, Saúde e Segurança.
Evidentemente que estamos muito longe do ideal com respeito a estes quesitos. E, aí, não falo do Estado do Carajás apenas, nem mesmo do Pará, mas, sim, do Brasil mesmo.
Quando o quesito é Educação o Brasil fica sempre na rabeira mundial dentre os países desenvolvidos e, principalmente, entre os emergentes. No último Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), que avalia o nível da educação e conhecimento científico das escolas do mundo civilizado, nosso país ficou na 57ª. colocação, à frente apenas de oito países avaliados. Isto depois de subir preciosos 33 pontos.
É muito pouco para um país que se situa hoje entre as maiores economias do mundo. O que prova que uma nação é grande não apenas pela riqueza que tem ou produz. Se assim fosse certos paraísos petrolíferos como nossa vizinha Venezuela seriam grandes potências mundiais.
Na questão Saúde não podemos nos orgulhar enquanto nação se olharmos o problemas sob o ângulo regionalizado. Enquanto São Paulo tem hospitais de primeiro mundo nosso querido Pará amarga a dor de ter que suportar frequentemente a morte de crianças em massa por doenças de há muito erradicadas das terras cultas. Se trouxermos a questão até aqui no que será o futuro Estado carajaense então a coisa fica ainda mais crítica. Só para se ter uma idéia, nossa região só dispões de um hospital regional para atender um conjunto de mais de 500 mil pessoas. E, convenhamos, um hospital muito aquém das necessidades do nosso povo, em que pese o heroísmo de alguns profissionais da área que se doam até doer, como sabemos.
E Segurança? Historicamente esta região encabeça o ranking da violência no Brasil por homicídios. Tanto nas cidades como no campo. Agora mesmo, e mais uma vez, estamos no cenário nacional e internacional por causa do assassinato em série de trabalhadores e líderes rurais. Ao ponto de se ter que deslocar para cá a nata da Força Nacional de Segurança, em função dos assassinatos em Nova Ipixuna e agora mesmo mais um em Marabá. Claro, a violência não nasceu aqui. Este aparato policialesco estatal está baseado há anos no Rio de Janeiro. Mas nosso problema é aqui. É nosso. E a solução também.
É exatamente por termos chegado a este descalabro que se fez necessária a criação de novos Estados no continental Estado do Pará. E não podemos perder de vista a continental responsabilidade que o Estado do Carajás nos impõe na medida em que caberá a nós repensar as bases em que se apóia o atual modelo político-administrativo e o modelo que queremos. Mais ainda: o modelo que precisamos.
Portanto, não podemos nos dar ao luxo de perder tempo com preciosismos fundados em projetos pessoais. É hora, fundamentalmente, de apagar eventuais fogueiras de vaidades e pensarmos grande, do tamanho do Carajás que queremos.
Por Frede Silveira
Jornalistas vão debater criação do Tapajós e Carajás em Belém
Na próxima quinta-feira (08 de Setembro), no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PA), às 19h, acontece o debate promovido pelo Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor/PA) sobre a emancipação das regiões Oeste e Sul/Sudeste do Pará, para a criação dos Estados do Tapajós e Carajás. O debate organizado pelo Sinjor/PA vai privilegiar a opinião de cientistas e estudiosos sobre o tema.
O debate contará com a presença do jornalista e professor da Universidade da Federal do Pará (UFPa) Manuel Dutra (foto), que vai argumentar as razões para a criação do Estado do Tapajós, professor universitário Célio Costa, defensor da criação de Carajás, e o advogado Robério d’Oliveira, que vai falar sobre os passos seguintes ao plebiscito, no caso de aprovação de um ou dos dois novos estados.
Para defender a manutenção do Pará, foi convidado o cientista político e professor da UFPa Edir Veiga.
Segundo Sheila Faro, presidente do Sinjor/PA, o público almejado para o evento serão os profissionais da imprensa paraense e estudantes dos cursos de jornalismo, e aberto para pessoas interessadas no assunto.
O Sinjor/PA pretende repetir o evento nas cidades de Santarém e Marabá.
Fonte: Blog Cidade de Santarém
domingo, 4 de setembro de 2011
Lançamento da Campanha Pró-Carajás
Olá amigos!
Estamos muito otimistas quanto à criação dos novos estados.
Tivemos algumas publicações de pesquisas realizadas na região metropolitana de Belém, e vimos que muito antes da campanha começar a aceitação esta muito grande.
No Próximo dia 13 de setembro, será o grande lançamento da campanha pró-Carajás, daremos inicio nesta campanha com uma grande carreata de iniciativa das organizações comerciais, entidades de classe, grupos religiosos e desta grande massa Jovem que é a mola de nossas cidades, futuros estados e do nosso país. A concentração será às 16h de frente o secador de arroz (Próximo ao Bar da Perereca). Percorreremos toda a cidade, no final da carreata teremos um grande comício no espaço cultural.
Convido todos vocês para participar desta grande festa democrática. Convide seus amigos e familiares.
Desde já estou muito agradecido, conto com vocês.
Por. Arnon Lustosa (Frente Jovem Pró-Carajá)
quinta-feira, 25 de agosto de 2011
Todo o Pará vai opinar no plebiscito
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que toda a população do Pará deverá ser consultada no plebiscito de 11 de dezembro sobre o desmembramento do Estado. A decisão por votação unânime foi tomada a partir de questionamento sobre a constitucionalidade da Lei 9.709/98, que determina que, em caso de consulta plebiscitária que aborde desmembramento de municípios ou Estados, a “população diretamente interessada” deverá ser consultada.
A ação julgada foi proposta em 2002, pela Assembleia Legislativa de Goiás, mas a decisão afeta diretamente o plebiscito que decidirá sobre a divisão do Pará para criação dos Estados do Tapajós e de Carajás.
No entendimento dos ministros do STF, tanto a população do território que se pretende desmembrar, quanto a do que sofrerá desmembramento serão diretamente afetadas caso a divisão ocorra. A decisão confirma resolução aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que convocou todos os eleitores paraenses a votarem para definir se o Estado será dividido em três.
ARGUMENTOS
Antes dos votos dos ministros, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, reforçou a posição do Executivo de que o Estado como um todo tem de se manifestar em caso de desmembramento. E deu como o exemplo o caso do Pará, no qual mais da metade da população do ente federativo não poderia deixar de ser consultada, sobretudo tendo em vista que a divisão do atual território em três provocaria uma grande perda de recursos tributários.
Já o representante do Instituto Pró-Estado de Carajás, José Rollemberg Neto, defendeu a tese de que a expressão “população diretamente interessada” só poderia se referir à população da região que ficaria autônoma e que, neste caso específico, “a democracia se faz ouvindo menos gente”.
“Não há como simplesmente excluir da consulta plebiscitária os interesses da população remanescente, que também será afetada”, afirmou o relator da ação no STF, ministro Dias Toffoli. “O desmembramento de um Estado da Federação afeta uma multiplicidade de interesses que não podem ser exclusivamente atribuídos à população da área que vai desmembrar-se”, disse o ministro.
Os ministros que votaram em seguida - Luis Fux, Carmem Lúcia, Ricardo Lewandowski, Ayres Britto, Gilmar Mendes e Celso de Melo - acompanharam o voto do relator e se posicionaram contra a ação, favoráveis à participação de todo o Estado no plebiscito.
O ministro Luiz Fux disse entender que o legislador explicou com clareza o que quis dizer com população interessada. Para o ministro Fux, a norma questionada somente aumenta o grau de cidadania e homenageia a soberania popular.
A ministra Cármen Lúcia concordou com Fux. “Ao contrário do que se alega na ação impetrada pela Assembleia de Goiás, o que se tem é exatamente a ênfase na cidadania”, disse a ministra, para quem a Constituição Federal diz que o cidadão deve ser ouvido nos casos de redesenho do poder em seu território.
DE ACORDO
O ministro Ricardo Lewandowski frisou que o voto do ministro Dias Toffoli está em plena concordância e harmonia com resolução do TSE recentemente editada sobre o plebiscito no Estado do Pará.
“A expressão população diretamente interessada é da Constituição Federal originária”, disse o ministro Ayres Britto. Ele concordou com a afirmação de Dias Toffoli de que a população diretamente interessada é aquela diretamente afetada nos seus interesses políticos, histórico-culturais e econômicos.
VOZ SOLITÁRIA
Apenas o ministro Marco Aurélio deu um voto mais amplo, defendendo que toda a população brasileira seja consultada em plebiscitos sobre desmembramento.
Baseado na Carta da República, o ministro afirmou que os Estados e os municípios de hoje têm participação em receitas federais e estaduais. “Ora, se há possibilidade de vir à baila um novo município ou um novo Estado, haverá prejuízo para as populações dos demais Estados e dos demais municípios, e a razão é muito simples: aumentará o divisor dos fundos alusivos aos Estados e municípios”.
VOTO POPULAR - DECISÃO INÉDITA
Esta será a primeira vez em que brasileiros decidirão nas urnas se querem ou não dividir um Estado. A separação de Mato Grosso do Sul de Mato Grosso obedeceu a um decreto do governo federal, em 1977. Tocantins deixou de ser território goiano por determinação do artigo 13 do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988.
Decisão exigirá mais esforço do grupo Pró-Carajás
Intensificar a campanha pelo “sim à divisão” em todo o Estado e levar o maior número de eleitores do sul e sudeste às urnas no dia 11 de dezembro são as duas principais ações de comitês e lideranças das duas regiões frente à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que garante que todo o Pará seja ouvido no plebiscito. A votação foi acompanhada de perto, em Brasília, pelos principais “cabeças” do movimento Pró-Carajás.
Um dos integrandes do grupo, Paulo Lopes, presidente do Sindicato do Comércio de Marabá, disse que já esperava pelo resultado. “Queríamos que fosse somente na região que vai ser dividida, claro. É difícil fazer uma campanha pelo ‘sim’ em todo o Estado”. Segundo Lopes, são as dificuldades enfrentadas pelos moradores das regiões que esperam se desmembrar que reforçam o sentimento separatista. “O sindicato é um exemplo da necessidade de descentralizar. Quando éramos vinculados a Belém, tudo era difícil, pela distância e burocracia para sanar os problemas”.
Ítalo Ipojucan, presidente da Associação Comercial e Industrial de Marabá (Acim), também não ficou surpreso. “Agora é botar o pé na estrada. Aumentar o trabalho que está sendo feito, de mostrar a importância da divisão. O debate deve ser estabelecido em todo o Estado. Mostrar que a divisão é um fator favorável à vida de cada cidadão”.
Para Ipojucan, os favoráveis ao sim têm que “repensar toda a campanha do ponto de vista estratégico”.
O professor Evandro Medeiros, da Universidade Federal do Pará- núcleo Marabá, achou a decisão coerente e justa. “A separação não pode ser um ato apenas motivado por questões passionais, como se fosse uma briga de torcida. A causa deve ser debatida junto à toda a população, processo que vai refletir em toda a sociedade”.
Frente Tapajós apoia debate amplo sobre a divisão
A postura do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a todos os eleitores paraenses a decisão sobre a divisão do Estado para criação dos Estados do Tapajós e Carajás, já era esperada tanto pelos parlamentares que defendem as novas unidades, quanto pelos que querem manter o Estado intacto.
“Todo nosso planejamento estava sendo realizado prevendo essa medida, em função da decisão anterior do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Portanto, a campanha que está em formação não sofrerá mudança de rumo”, afirma o deputado estadual Alexandre Von (PSDB), um dos líderes da frente pela criação do Tapajós.
O deputado acredita que a mensagem da campanha para formação do Tapajós poderá ser entendida por grande parte da população das outras regiões como um esforço não apenas para dividir. Ele defende um debate ampliado, onde todos os aspectos da divisão sejam expostos à população.
Para Von, a partir da campanha do plebiscito, prevista para começar em novembro, os eleitores poderão entender melhor o sentimento do povo do Tapajós pela criação do Estado. O deputado acredita que mesmo a região nordeste do Estado sendo a mais populosa, há condições de a consulta popular ser positiva ao movimento pró-divisão. Ele está convencido que “a população vai entender a necessidade de formação do novo Estado no região oeste”.
O DIÁRIO tentou ouvir outras lideranças parlamentares do Tapajós - José Megale, Gabriel Guerreiro e Júnior Ferrari - mas eles não foram encontrados.
Do outro lado, um dos líderes contra a divisão, Celso Sabino (PR), afirmou que o STF interpretou o sentimento dos cidadãos paraenses. “Todo cidadão que é do Pará tem interesse no debate”.
Para ele, a intenção da frente Carajás de vetar o direito constitucional do voto aos cidadãos das outras regiões ficou clara, quando habilitou advogado na defesa da tese julgada ontem.
Outro líder contra a divisão, Eliel Faustino (PR), diz que a expectativa pelo geral amplo foi mantida e agora as frentes contra Carajás e Tapajós têm que mostrar na campanha que o Pará remanescente irá enfrentar muita dificuldade se for desmembrado. “Nós passaremos, por exemplo, de exportador para importador de energia”, cita o deputado.
Uma das lideranças mais fortes pró-Carajás, João Salame (PPS), também admite que o resultado era esperado, mas que não vai limitar a atuação das frentes. “Temos priorizado o debate. Ainda há muito preconceito, mas acho que a campanha vai ajudar a esclarecer melhor”.
(Diário do Pará)
domingo, 7 de agosto de 2011
ENTREVISTA : Duda Mendonça fala sobre criação de Carajás
Duda: A frente me procurou e como sou uma pessoa muito ligada ao Pará, fiquei muito feliz. Agora a maior campanha que estou fazendo pelo Pará é uma pista de vaquejada para Xinguara, que não tem. Rio Maria tem, Redenção tem. Xinguara não tem hotel, Xinguara não tem faculdade, Xinguara não tem nada. E eu como estou lá perto do pessoal e sou amigo, resolvi ajudar. E lá é pior do que aqui porque além de não receber, eu ainda pago.
Uma pista de vaquejada é importante para a população?
Duda: Eu acho que a população pobre quer alegria. Não é somente escola e educação. Alegria faz parte da vida do povo. E o povo de Xinguara precisa disso, gosta de boi, gosta de cavalo e foi isso que me pediram. Estou me sentindo muito animado, muito feliz.
Como será a campanha?
Duda: Comunicação é forma e conteúdo e eu vou ser responsável pela forma, mas o conteúdo é responsabilidade do Célio (o economista Célio Costa, que trabalha nos estudos de viabilidade) e de todo o pessoal. As duas coisas se complementam. Na hora que o povo do Pará perceber que é melhor para todos, ficará todo mundo a favor. Os argumentos são tão fortes que não vai haver campanha contra.
Caso o Supremo Tribunal Federal altere a área de abrangência da votação, isso vai alterar os rumos da campanha?
Duda: Nós estamos partindo do princípio de que todos vão votar. Não o público nacional porque não tem sentido. Os interesses são diferentes. Os interesses do Pará são uns, os de São Paulo são outros. Acho engraçado quando ouço falarem em “Pará que te quero grande”. O novo Pará vai ficar quase do tamanho de São Paulo, que é a locomotiva do Brasil. O importante não é ficar grande é ficar forte.
Já tem algum ponto da campanha do Não que você percebe que vá provocar mais dificuldades?
Duda: Normalmente não me preocupo com a campanha contrária. Eu não faço campanha de baixo nível, não faço campanha de acusação. Não acredito que quem ataque ganhe. Quem bate perde e vou fazer uma campanha para cima como o próprio jingle está dizendo. Foi essa a orientação que recebi dos coordenadores. Minha campanha vai ser de união. A criação de três Estados, e que vai fazer a região muito mais forte. A fronteira é uma coisa simbólica. Sou nordestino e sou brasileiro.
O fato de o senhor não ser paraense e de estar envolvido em uma polêmica nacional não prejudica a campanha?
Duda: Eu acho que se fizerem isso, estarão usando exatamente de baixaria. Não tem problema nenhum. Você se refere a mensalão. Eu recebi dinheiro, fruto de meu trabalho, minha vida foi investigada pessoa física e pessoa jurídica. Não tem nada contra mim. Recebi dinheiro do meu trabalho e paguei imposto. Está na mão da Justiça. A Justiça que julgue. Sou um profissional. Estou aqui, estou na Polônia, estou no mundo inteiro.
Então a sua presença não prejudica a campanha?
Duda: Não vejo. Se não, não seria convidado e não estaria aqui. Estou dando minha colaboração técnica e vou dar de coração.
O senhor trabalhou em uma campanha contra a divisão da Bahia. Qual a diferença entre o caso da Bahia e do Pará?
Duda: Naquele tempo o Brasil era o país do futuro. Hoje, o Brasil é o país do presente. A gente tinha uma dívida externa enorme, uma inflação enorme. As informações que eu tinha não me convenciam de que era um bom momento. Hoje é diferente. O Brasil mudou. Chegou o momento de o país começar a diminuir a pobreza. Fronteira é uma coisa simbólica. Eu vejo Pernambuco e o Ceará lutando juntos. O Nordeste está ficando forte. É hora de o Norte se aliar.
Economista mostra viabilidade da criação do Carajás
Além das pessoas que lotaram o Espaço Cultural, o palco montado no local, também ficou lotado de autoridades de toda a região. Dezenas de prefeitos, vereadores, secretários municipais e presidentes de entidades estiveram presentes.
O economista detalhou para a população seus estudos sobre a viabilidade de criação do estado do Carajás. Todas as informações repassadas ao público, segundo o palestrante, foram baseadas em fundos científicos e com fontes oficiais, com objetivo de conscientizar o povo das regiões sul e sudeste do Pará, das vantagens e dos benefícios da criação do novo Estado.
Segundo
Ainda segundo o economista, as críticas feitas contra a viabilidade de criação do Carajás não têm origem oficial; já o estudo feito por ele comprova o contrário e foi baseado em dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) e da Secretaria do Tesouro Nacional, no que se refere a questão fiscal. “Os estudos indicam que o Estado do Carajás seria iniciado com um superávit de quase R$ 1 bilhão, portanto, há uma campanha de desinformação dos contrários a criação do Estado”, afirma Costa.
De acordo com o economista Célio Costa, quando fez o estudo de viabilidade de criação do Estado do Tocantins foi taxado como sonhador, mas hoje está comprovado que a divisão foi tão viável para o Tocantins como para o Goiás. “O Goiás saiu da 14ª posição no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) subindo para a 9ª posição no País. Já o Tocantins tem seu desenvolvimento comprovado com estradas, educação e saúde”, ressalta.
Ainda de acordo com Célio Costa, o Estado do Carajás é plenamente viável e viabilizará também o Estado do Pará e com ele, o Brasil terá mais uma fronteira de desenvolvimento na Amazônia Brasileira.
O prefeito Wagner Fontes, que organizou a realização do evento, disse que a iniciativa não se tratou de um ato político. Segundo ele, o objetivo foi esclarecer a população em geral quanto à criação dos Estados do Carajás e Tapajós. “Meu sinto muito feliz em poder realizar um evento pró-Carajás que antecede o plebiscito”, disse ele.
